TJMS - 0800364-03.2017.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:57
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 23:40
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
17/01/2025 01:39
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 00:01
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800364-03.2017.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravante: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Agravada: Tatiane Matzkeit Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Agravado: R Alves Junior - Me Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Agravado: João Paulo Silvério Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/01/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/11/2024 16:28
Recebidos os autos
-
24/07/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/07/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 13:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/07/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicação
-
23/07/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 11:41
Publicação
-
22/07/2024 11:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/07/2024 11:30
Recurso Especial
-
19/07/2024 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 20:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2024 20:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2024 10:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2024 10:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/06/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicação
-
26/06/2024 00:01
Publicação
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800364-03.2017.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravante: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Agravada: Tatiane Matzkeit Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Agravado: R Alves Junior - Me Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Agravado: João Paulo Silvério Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 13:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/06/2024 13:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/06/2024 13:45
Expedição de "tipo de documento".
-
25/06/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800364-03.2017.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Recorrente: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Recorrido: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: Tatiane Matzkeit Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Recorrido: R Alves Junior - Me Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Recorrido: João Paulo Silvério Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Andréia Garcia Rodrigues, Adriana Garcia Rodrigues.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800364-03.2017.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Recorrente: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Recorrido: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: Tatiane Matzkeit Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Recorrido: R Alves Junior - Me Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Recorrido: João Paulo Silvério Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Certifique-se o decurso de prazo para contrarrazões da parte recorrida: R.
ALVES JUNIOR - ME.
Após, conclusos. Às providências. -
16/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800364-03.2017.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Recorrente: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Recorrido: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: Tatiane Matzkeit Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Recorrido: R Alves Junior - Me Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Recorrido: João Paulo Silvério Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800364-03.2017.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargante: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Embargada: Tatiane Matzkeit Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Embargado: R Alvae Júnior - ME Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Embargado: João Paulo Silvério Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL INCABÍVEL - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Nos termos do art. 369, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral nos embargos de declaração.
Logo, inexiste justificativa para o julgamento presencial dos aclaratórios, não havendo se falar em cerceamento de defesa ou prejuízo processual.
Ademais, prestigia-se, através do julgamento virtual, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800364-03.2017.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargante: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Embargada: Tatiane Matzkeit Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Embargado: R Alvae Júnior - ME Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Embargado: João Paulo Silvério Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800364-03.2017.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Apelante: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Tatiane Matzkeit Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Apelado: R Alvae Júnior - ME Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Apelado: João Paulo Silvério Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE TERCEIRO - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 674, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO COMPROVAÇÃO PELAS AUTORAS DA PROPRIEDADE OU MESMO POSSE LEGÍTIMA SOBRE O BEM SOBRE O QUAL RECAIU A PENHORA - SENTENÇA DE IMPROVIMENTO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Constituem os embargos de terceiro meio hábil à proteção da posse e à exclusão da penhora ou outra constrição judicial de bem adquirido, desde que demonstrada a boa-fé do adquirente caracterizada pela prova da posse ou do domínio e da qualidade do terceiro.
No caso em análise, as recorrentes não lograram êxito em comprovar o preenchimento dos requisitos do art. 674, do Código de Processo Civil, já que não comprovada a propriedade ou mesmo a posse legítima sobre os bens sobre os quais recaiu a penhora, sendo impositiva a manutenção da sentença que julgou improcedente os pedidos formulados na inicial.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800364-03.2017.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Apelante: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Tatiane Matzkeit Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Apelado: R Alvae Júnior - ME Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Apelado: João Paulo Silvério Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800364-03.2017.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Apelante: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Tatiane Matzkeit Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Apelado: R Alvae Júnior - ME Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Apelado: João Paulo Silvério Lopes Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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