30/06/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 12:54

Recebidos os autos
22/05/2025 12:54

Recebidos os autos
11/03/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:01

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 10:01

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:59

Recebidos os autos
19/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 07:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/09/2024 17:22

Recebidos os autos
24/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/07/2024 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 19:07

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

José Cardoso de Oliveira, Ednaldo Cardoso de Oliveira, Norival Cardoso de Oliveira, Valdenor Cardoso de Oliveira, Valdenice Cardoso da Silva, Cleusa Cardoso de Oliveira, Maria Alice de Oliveira Processo 0050132-39.2009.8.12.0001 - Inventário - Reqte: José Cardoso de Oliveira, Norival Cardoso de Oliveira, Cleusa Cardoso de Oliveira, Maria Alice de Oliveira, Valdenor Cardoso de Oliveira, Valdenice Cardoso da Silva - Invtardo: Ednaldo Cardoso de Oliveira -

Vistos.

I - Em atenção ao pedido de f. 121, promova-se a intimação pessoal da parte requerente, podendo ser via SITRA para, no prazo de 15 dias, atender as determinações de f. 117, sob o risco de extinção do processo sem a resolução do mérito.

II - Em caso de inércia, conclusos para possível sentença.
17/04/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:52

Recebidos os autos
11/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 15:16

Recebidos os autos
06/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

José Cardoso de Oliveira, Ednaldo Cardoso de Oliveira, Norival Cardoso de Oliveira, Valdenor Cardoso de Oliveira, Valdenice Cardoso da Silva, Cleusa Cardoso de Oliveira, Maria Alice de Oliveira Processo 0050132-39.2009.8.12.0001 - Inventário - Reqte: José Cardoso de Oliveira, Norival Cardoso de Oliveira, Cleusa Cardoso de Oliveira, Maria Alice de Oliveira, Valdenice Cardoso da Silva, Valdenor Cardoso de Oliveira - Invtardo: Ednaldo Cardoso de Oliveira -

Vistos.

I Em atenção aos requerimentos de f. 100-105, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar: - cópia da matrícula do bem imóvel inventariado, atualizada; - as certidões negativas de débitos fiscais das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipais (Campo Grande e Fátima do Sul), atualizadas; - certidão do CCIR, por se tratar de imóvel rural.

II Com a juntada, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.
15/01/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 11:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:16

Recebidos os autos
24/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 19:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 15:20

Recebidos os autos
30/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:52

Recebidos os autos
31/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 17:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2023 16:12

Recebidos os autos
25/07/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 18:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 18:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2023 12:58

Recebidos os autos
21/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:00

Intimação

José Cardoso de Oliveira, Ednaldo Cardoso de Oliveira, Norival Cardoso de Oliveira, Valdenor Cardoso de Oliveira, Valdenice Cardoso da Silva, Cleusa Cardoso de Oliveira, Maria Alice de Oliveira Processo 0050132-39.2009.8.12.0001 - Inventário - Reqte: José Cardoso de Oliveira, Norival Cardoso de Oliveira, Cleusa Cardoso de Oliveira, Maria Alice de Oliveira, Valdenice Cardoso da Silva, Valdenor Cardoso de Oliveira - Invtardo: Ednaldo Cardoso de Oliveira - Intime-se a parte inventariante para apresentar as últimas declarações.

Registra-se que a faculdade da apresentação conjunta com o esboço de partilha só tem pertinência se eventualmente antecipado o pagamento do ITCD, bem como não existentes dívidas do espólio.

Caso contrário, o esboço só deverá ser apresentado posteriormente, na fase da partilha (2a. fase).

Para as últimas declarações, deve a parte inventariante observar, indicar e juntar, com base no princípio da cooperação das partes (art. 6 do CPC.): - indicar a certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC.); - rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC, com a necessário apontamento das folhas especificadas de cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada, b) se todos são representados pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração (ões); d) eventual renúncia de parte herdeira, e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida, municipal, estadual e federal; h) de eventual guia de ITCD antecipadamente recolhida; i) eventual avaliação judicial de bem; j) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ, se ainda pendente; c) certidão do CCIR.

Prazo: 15 dias, sob risco de extinção.

Com as últimas declarações, intimem-se as partes herdeiras não representadas pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e a Procuradoria do Estado para manifestação, no mesmo prazo supra, principalmente sobre o valor dos bens atribuído.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestações (item 2.), retornem conclusos para decisão interlocutória com a observação: decisão sobre as últimas declarações.
21/06/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 19:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:12

Recebidos os autos
23/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 01:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 09:55

Recebidos os autos
23/11/2022 09:55

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 01:40

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 18:25

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 18:24

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 18:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2022 15:48

Juntada de tipo de documento
10/11/2022 15:48

Juntada de tipo de documento
31/10/2022 23:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:47

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 21:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:01

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 21:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2022 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 18:38

Recebidos os autos
15/07/2022 18:38

Decisão ou Despacho
24/05/2022 22:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2022 15:03

Recebidos os autos
18/05/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 15:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2022 15:16

Recebidos os autos
16/05/2022 15:16

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 11:45

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 11:45

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 11:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2022 11:44

Processo Desarquivado
10/05/2022 11:39

Arquivado Provisoriamente
10/05/2022 11:30

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 21:27

Processo Desarquivado
21/01/2019 04:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2018 05:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 02:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2018 00:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2018 02:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 14:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 14:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2017 14:17

Arquivado Provisoriamente
03/08/2017 18:03

Remetidos os Autos para destino.
03/08/2017 18:03

Remetidos os Autos para destino.
03/08/2017 17:23

Processo Desarquivado
04/07/2017 16:03

Arquivado Provisoriamente
13/06/2017 15:39

Recebidos os autos
13/06/2017 15:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2017 16:36

Expedição de tipo de documento.
12/06/2017 16:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2017 16:34

Expedição de tipo de documento.
12/06/2017 16:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2017 13:05

Recebidos os autos
31/05/2017 14:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2017 15:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2017 14:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2017 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2017 13:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2017 13:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2017 13:09

Recebidos os autos
17/05/2017 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2017 12:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2017 15:04

Recebidos os autos
06/02/2017 16:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2017 17:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 17:14

Juntada de Petição de tipo
21/10/2016 17:10

Processo Reativado
21/10/2016 17:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 15:14

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2011 12:00

Recebimento pelo Arquivo
15/07/2011 12:00

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2011 12:00

Arquivado Provisoriamente
29/06/2011 12:00

Recebidos os autos
27/06/2011 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2011 12:00

Recebidos os autos
14/06/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2011 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2011 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/03/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2011 12:00

Recebidos os autos
14/03/2011 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2011 12:00

Recebidos os autos
09/03/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2011 12:00

Juntada de Petição de tipo
04/03/2011 12:00

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2011 12:00

Recebidos os autos
24/02/2011 12:00

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2011 12:00

Juntada de tipo de documento
22/02/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2010 12:00

Recebidos os autos
13/09/2010 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2010 12:00

Recebidos os autos
27/08/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2010 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2010 12:00

Recebidos os autos
21/07/2010 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
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Proferido despacho de mero expediente
09/07/2010 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
08/06/2010 12:00

Juntada de Petição de tipo
25/05/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2010 12:00

Processo Desarquivado
25/05/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2010 12:00

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2009 12:00

Recebimento pelo Arquivo
30/11/2009 12:00

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2009 12:00

Arquivado Provisoriamente
23/11/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2009 12:00

Recebidos os autos
21/10/2009 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2009 12:00

Expedição de tipo de documento.
14/09/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2009 12:00

Recebidos os autos
31/08/2009 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2009 12:00

Recebidos os autos
24/08/2009 12:00

Decisão ou Despacho
21/08/2009 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2009 12:00

Recebidos os autos
19/08/2009 12:00

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2009 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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