25/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:00

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800505-75.2020.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Alexandre Luciano Dutra Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) E M E N T A: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DESENVOLVIDO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/09/2023 09:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/09/2023 16:33

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800505-75.2020.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Alexandre Luciano Dutra Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.
21/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800505-75.2020.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Alexandre Luciano Dutra Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:45

Conclusos para decisão
20/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800505-75.2020.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Alexandre Luciano Dutra Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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