STJ - 1402907-55.2020.8.12.0000

21/05/2023 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2023 10:32

Transitado em Julgado em 18/05/2023

26/04/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376347/2023

26/04/2023 16:27

Protocolizada Petição 376347/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

25/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 Petição Nº 325459/2023 - PET

24/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0325459 - PET no RMS 68354 - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:11

Prejudicado o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2023/00325459 - PET no RMS 68354

11/04/2023 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 325459/2023

11/04/2023 19:00

Protocolizada Petição 325459/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2023

11/11/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/11/2022 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1045634/2022

10/11/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2022 18:48

Protocolizada Petição 1045634/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2022

14/09/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/08/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/08/2022 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682721/2022

15/08/2022 20:37

Protocolizada Petição 682721/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2022

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 540777/2022 -

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 538411/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 17:06

Juntada de Certidão : As petições de Agravo de Instrumento ns. 538411/2022 e 540777/2022 não são idênticas.

23/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 540777/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 540777/2022

23/06/2022 15:55

Protocolizada Petição 540777/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

23/06/2022 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 540609/2022

23/06/2022 15:44

Protocolizada Petição 540609/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2022

23/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538411/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

22/06/2022 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 538434/2022

22/06/2022 19:50

Protocolizada Petição 538434/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/06/2022

22/06/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538411/2022

22/06/2022 19:38

Protocolizada Petição 538411/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

13/06/2022 07:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 501928/2022

13/06/2022 07:15

Protocolizada Petição 501928/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/06/2022

07/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484043/2022

07/06/2022 13:51

Protocolizada Petição 484043/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022

02/06/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022 Petição Nº 455944/2022 - TutPrv

01/06/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 13:10

Expedição de Ofício nº 006562/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/7216-26 - cópia juntada).

01/06/2022 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, compareceu a esta Coordenadoria o(a) Dr(a). Vinícius Silva Conceição, OAB 56123/DF, dando-se por intimado(a) da decisão com publicação prevista para 2 de junho de 2022 para todos os fins e efeitos.

01/06/2022 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 462325/2022

01/06/2022 09:38

Protocolizada Petição 462325/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/06/2022

01/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0455944 - TutPrv no RMS 68354 - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 06:10

Concedida a medida liminar de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2022/00455944 - TutPrv no RMS 68354

30/05/2022 21:37

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 455944/2022

30/05/2022 21:33

Protocolizada Petição 455944/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/05/2022

24/05/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/05/2022 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434992/2022

24/05/2022 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022 12:27

Protocolizada Petição 434992/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

21/02/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2022 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/02/2022 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL