TJMS - 1405077-92.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 08:39
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 08:39
Baixa Definitiva
-
24/01/2024 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 13:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 18:05
Recebidos os autos
-
11/12/2023 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/11/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/10/2023 19:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/10/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 04:11
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 01:29
INCONSISTENTE
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16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405077-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Andréa Cássia Oliveira Ostrowsky Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Embargado: Dulcio Monteiro Nogueira Junior Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Interessado: I.
O.
N.
Interessado: I.
O.
N.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS - EX-COMPANHEIRA - PRETENSÃO DE ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - ADMINISTRAÇÃO DE TODOS OS BENS POR PARTE DO EX-COMPANHEIRO - DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONFIGURADO - ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS DEVIDOS - AGRAVO - VÍCIOS DE OMISSÃO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405077-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: A.
C.
O.
O.
Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Embargado: D.
M.
N.
J.
Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Interessado: M.
P.
E.
Interessado: I.
O.
N.
Interessado: I.
O.
N.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405077-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: A.
Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra e Jurgielewicz (OAB: 16815/MS) Agravado: D.
M.
N.
J.
Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Interessado: M.
P.
E.
Criança/Ad: I.
O.
N.
Criança/Ad: I.
O.
N.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS - EX-COMPANHEIRA - ALIMENTOS TRANSITÓRIOS JÁ FIXADOS ANTERIORMENTE PELO PERÍODO DE DOZE MESES - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I - Os alimentos transitórios têm como finalidade assegurar a subsistência da parte economicamente menos favorecida devido ao fim do matrimônio, até que tenha condições de se reintegrar no mercado e prover o seu próprio sustento.
II - Em regra, o dever de prestar alimentos possui caráter temporário, ou seja, deve ser fixado por um período razoável, a fim de possibilitar ao necessitado prover seu próprio sustento.
III - A comprovação de bom estado de saúde e aptidão para a atividade laborativa da parte afastam o dever do ex-companheiro de prestar alimentos transitórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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