20/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800454-48.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marcelo Gonçalves Pereira Lima Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -COBRANÇA DE FATOR COPARTICIPATIVO DE PLANO DE SAÚDE - DANO MORALNÃOCONFIGURADO - INDENIZAÇÃOINDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Odano moralnãodecorre de qualquer dissabor, de qualquer contrariedade ou adversidade.

Exige, para sua caracterização, grave e clara afronta à pessoa, à sua imagem ou à sua intimidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/10/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800454-48.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcelo Gonçalves Pereira Lima Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/06/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:57

INCONSISTENTE
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800454-48.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marcelo Gonçalves Pereira Lima Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:50

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:50

Distribuído por sorteio
22/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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