STJ - 2000219-03.2022.8.12.0000

21/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/10/2024

17/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 918743/2024

17/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 918743/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

05/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024 Petição Nº 738756/2024 - EDcl

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738756 - EDcl no REsp 2166085 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 12:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00738756 - EDcl no REsp 2166085

02/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757992/2024

02/09/2024 17:29

Protocolizada Petição 757992/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 738756/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 738756/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 738756/2024

28/08/2024 11:43

Protocolizada Petição 738756/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido ou denegada

23/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/08/2024 11:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2686210)

23/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 13:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/08/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/07/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL