29/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 11:24

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:21

Recebidos os autos
20/07/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:18

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001645-14.2018.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Juliano Romeiro Moreira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - ARTIGO 329 DO CP E ARTIGO 42 DA LCP - PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - RECURSO IMPROVIDO Demonstrada a materialidade e a autoria a condenação deve ser mantida nos termos proferidos na sentença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
18/07/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/07/2023 23:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/07/2023 17:16

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:50

Recebidos os autos
03/07/2023 16:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/07/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:00

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2023 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001645-14.2018.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Juliano Romeiro Moreira DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:30

Conclusos para decisão
21/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:30

Distribuído por sorteio
21/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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