11/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 15:26

Baixa Definitiva
11/09/2023 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800278-33.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Angélica Moraes Clemente Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 29 e 37, no ponto específico (correção monetária - TR), cujas cláusulas fazem parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 13:30

Homologada a Desistência do Recurso
24/07/2023 13:10

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800278-33.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Angélica Moraes Clemente Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intime-se o recorrente para se manifestar acerca da petição de p. 29, na qual Angélica Moraes Clemente, ora recorrida, concorda com o índice de correção pleiteado.

Cumpra-se.
20/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:17

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800278-33.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Angélica Moraes Clemente Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.

Min.

Relator da ADI 5090 no STF, bem como a decisão proferida pelo STJ no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando julgado deverá retornar conclusos para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ.

Intimem-se.
26/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 16:44

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:02

INCONSISTENTE
04/11/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 05:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:24

Conclusos para decisão
03/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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