TJMS - 1601420-03.2019.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601420-03.2019.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
R.
D.
M.
Advogado: Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Conforme certidão de f. 74/76, este precatório foi totalmente liquidado por ocasião do pagamento da parcela superpreferencial (f. 92/93).
Assim, não havendo recursos pendentes, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
18/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 10:06
Provimento por decisão monocrática
-
15/08/2023 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 10:20
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/08/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 14:38
Desentranhado o documento
-
27/07/2023 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601420-03.2019.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
R.
D.
M.
Advogado: Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Fica o beneficiário PAULO ROBERTO DIAS MOLEIRO intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará. -
03/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 13:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/06/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601420-03.2019.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
R.
D.
M.
Advogado: Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 74/78 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601420-03.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
22/06/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 17:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 17:43
Realizado Cálculo de Liquidação
-
21/06/2023 17:43
INCONSISTENTE
-
20/06/2023 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 18:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 02:58
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2021 13:09
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
15/07/2021 13:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/06/2021 12:56
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 03:02
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2021 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 04:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/07/2019 12:46
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
09/07/2019 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2019 12:51
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2019 12:51
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2019 14:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/07/2019 12:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/07/2019 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2019 13:56
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2019 12:53
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 12:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
02/07/2019 12:50
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 12:50
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 12:50
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 12:50
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2019 12:50
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2019 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2019 12:44
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 12:43
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2019
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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