TJMS - 0820456-90.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 13:46
Arquivado Definitivamente
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23/08/2023 09:57
Transitado em Julgado em #{data}
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11/07/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica
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04/07/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 01:25
Recebidos os autos
-
04/07/2023 01:25
Confirmada a intimação eletrônica
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04/07/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820456-90.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelado: José Marcelo Barbosa Gonçalves Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DO INSS - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS PREENCHIDOS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO EXERCIDO E QUE EXIJA MAIOR ESFORÇO PARA O SEU DESEMPENHO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA- ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 ( LEI 11.960/90) - EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021 - SENTENÇA PARCIALMENTE ALTERADA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
29/06/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 21:12
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 21:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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28/06/2023 08:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/06/2023 07:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/06/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 07:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/06/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 01:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/06/2023 01:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820456-90.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelado: José Marcelo Barbosa Gonçalves Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 14:35
Conclusos para decisão
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22/06/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 14:35
Distribuído por sorteio
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22/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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