STJ - 0829460-25.2019.8.12.0001

16/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

20/05/2023 21:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/05/2023 21:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2267628)

19/05/2023 11:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023 Petição Nº 255124/2023 - AgInt nos EDcl no

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0255124 - AgInt nos EDcl no AREsp 2267628 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 12:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2023/00255124 - AgInt nos EDcl AREsp 2267628, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.116/1.119e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especia

24/04/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2023 22:10

Determinada a distribuição do feito

19/04/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2023 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356541/2023

19/04/2023 15:11

Protocolizada Petição 356541/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 255124/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 255124/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255124/2023

28/03/2023 11:36

Protocolizada Petição 255124/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

28/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023 Petição Nº 171986/2023 - EDcl

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171986 - EDcl no AREsp 2267628 - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023 20:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

21/03/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204160/2023

17/03/2023 19:31

Protocolizada Petição 204160/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 171986/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 171986/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 10:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171986/2023

10/03/2023 10:41

Protocolizada Petição 171986/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023

10/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

20/12/2022 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL