12/06/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 09:31

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
30/05/2025 17:07

Recebidos os autos
05/03/2024 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicação
19/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808875-81.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Ian de Paula Duarte Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:44

Publicação
15/02/2024 17:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/02/2024 17:23

Recurso especial
02/02/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2024 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicação
22/01/2024 00:01

Publicação
19/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2024 13:26

Expedição de "tipo de documento".
19/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808875-81.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ian de Paula Duarte Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA JUNTADA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A ausência de comprovação de prévio requerimento administrativo (prévia comunicação do sinistro à seguradora) não impede o ajuizamento da demanda de cobrança de seguro.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808875-81.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ian de Paula Duarte Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808875-81.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Ian de Paula Duarte Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Diante do exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes para reformar a decisão de p. 403-404, a fim de afastar a determinação de suspensão do processo e determinar o regular prosseguimento do feito.

Junte-se cópia desta decisão na apelação cível nº 0808875-81.2022.8.12.0021, vindo conclusos aqueles autos.
15/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808875-81.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Ian de Paula Duarte Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808875-81.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ian de Paula Duarte Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) considerando que o recurso afetado trata exatamente da questão discutida nestes autos, suspenda-se a tramitação deste expediente recursal para que se aguarde o julgamento do REsp nº 2021665/MS, pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, conforme determinação da Corte Superior, sob pena de acarretar a nulidade in procedendo.

Adote o cartório as providências necessárias para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que sejam, oportunamente, cumpridos os art. 1.040, I, II, III, e IV, art. 1.035, § 8º, art. 1.039, parágrafo único, ou art. 1.037, § 1º, todos do Código de Processo Civil.
28/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808875-81.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ian de Paula Duarte Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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