STJ - 0851576-20.2022.8.12.0001

28/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

07/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400818/2025

07/05/2025 20:00

Protocolizada Petição 400818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1119797/2024 - AgInt

05/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119797 - AgInt no AREsp 2786111 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GENIVALDO CALHEIROS DE MORAIS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01119797/2024 - AgInt no AREsp 2786111/MS

12/04/2025 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000228-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000228-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119797/2024 - AgInt no AREsp 2786111/MS

28/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/03/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269018/2025

28/03/2025 15:52

Protocolizada Petição 269018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

30/01/2025 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2025 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/01/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 1119797/2024 - AgInt

29/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119797 - AgInt no AREsp 2786111 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40185/2025

23/01/2025 10:00

Protocolizada Petição 40185/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1119797/2024 -

17/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1119797/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1119797/2024

16/12/2024 19:27

Protocolizada Petição 1119797/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

13/12/2024 21:08

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:30

Não conhecido o recurso de GENIVALDO CALHEIROS DE MORAIS

18/11/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL