TJMS - 1410797-40.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDO MARIO DE FREITAS LOPES

CPF *86.***.*66-20

BANCO GENERAL MOTORS S/A

CNPJ: 17.352.667/0001-56

Advogados

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES

OAB: 9983/MS

DANIEL SCHUINDT FALQUEIRO

OAB: 10678/MS

CPF *70.***.*06-94

Polo Passivo

Partes

ALDO MARIO DE FREITAS LOPES

CPF *86.***.*66-20

BANCO GENERAL MOTORS S/A

CNPJ: 17.352.667/0001-56

Advogados

ANDRE MUSZKAT

OAB: 222797/SP

CPF *19.***.*84-20

LUIZ FERNANDO DE LIMA CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 15:01

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:42

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 17/06/2025 13:50

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 14:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/05/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 12:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 00:01

    Publicação

  • 13/05/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:48

    Publicação

  • 10/05/2024 15:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/05/2024 15:57

    Recurso Especial

  • 09/05/2024 17:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/05/2024 14:05

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/04/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:01

    Publicação

  • 17/04/2024 00:01

    Publicação

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1410797-40.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: BGM - Banco General Motors S/A Advogado: Bruno da Silva Madeira (OAB: 343967/SP) Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) Advogado: Luiz Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/04/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 07:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/04/2024 07:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/04/2024 07:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/04/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410797-40.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: BGM - Banco General Motors S/A Advogado: Bruno da Silva Madeira (OAB: 343967/SP) Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) Advogado: Luiz Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410797-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: BGM - Banco General Motors S/A Advogado: Bruno da Silva Madeira (OAB: 343967/SP) Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) Advogado: Luiz Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410797-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: BGM - Banco General Motors S/A Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) Advogado: Luiz Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410797-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: BGM - Banco General Motors S/A Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) Advogado: Luiz Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) EMENTA - AGRAVO INSTRUMENTO - PRETENDIDA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS APÓS MORTE DO ADVOGADO DO EXECUTADO - OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EMBARGOS DO DEVEDOR PARCIALMENTE ACOLHIDOS COM TRÂNSITO EM JULGADO - VALOR INTEGRAL LEVANTADO PELO CREDOR INCLUSIVE COM O EXCESSO APURADO - DÍVIDA DECLARADA QUITADA - MATÉRIA ACOBERTADA PELA COISA JULGADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO EM PARTE CONHECIDO, E NA PARTE CONHECIDA NEGADO PROVIMENTO.

    Na forma dos arts. 505 e 507, do Código de Processo Civil, não é possível a discussão, no curso do processo, de matéria já decidida, sobre a qual se operou a preclusão, desse modo acertada a decisão do juízo que declarou preclusa a matéria alegada em nova impugnação.

    Como se sabe, nenhum juiz decidirá novamente as questões decididas relativas à mesma lide (art. 505 do CPC).

    Além disso, após o trânsito em julgado da decisão de mérito, serão consideradas deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor, tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido (art. 508 do CPC).

    Na espécie, insurge-se o agravante contra a decisão interlocutória que deu por quitada a dívida exequenda, situação essa, que restou delimitada nos embargos do devedor, cujo trânsito em julgado se deu em 2020 (fl. 12-21 dos autos de origem), portanto, acobertado pelo manto da coisa julgada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410797-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: BGM - Banco General Motors S/A Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) Advogado: Luiz Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) Advogado: Bruno da Silva Madeira (OAB: 343967/SP) Embargado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) In casu, tem-se como o começo do prazo recursal o dia 29/07/2023 (data da publicação), o qual é excluído por força do art. 224, caput, do CPC, iniciando-se a contagem no dia útil seguinte, qual seja 30/07/2023.

    Ocorre que, que a resposta de fls 73/87 foi protocolada em 21/07/2022, portanto, 1(um) após findo o prazo (20/07/2023).

    Desta forma, o agravado ora embargante protocolizou a sua resposta após o decurso do prazo legal, quando essa possibilidade já se encontrava atingida pela preclusão.

    Isso posto, rejeito os presentes embargos de declaração.

    Intimem-se.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410797-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: BGM - Banco General Motors S/A Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) Advogado: Luiz Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) Advogado: Bruno da Silva Madeira (OAB: 343967/SP) Embargado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410797-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: BGM - Banco General Motors S/A Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) Advogado: Luiz Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) Ao cartório para que providencie o desentranhamento da contraminuta de fls. 73/87, por motivo de intempestividade, conforme manifestação do agravante às fl. 95/97. Às providências necessárias.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410797-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: BGM - Banco General Motors S/A Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) Advogado: Luiz Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) O recurso deve ser admitido em razão da presença dos requisitos de admissibilidade (art. 1.019, CPC).

    A despeito da relevância da questão controvertida, postergo a apreciação do pedido de antecipação da tutela recursal para depois da oitiva da parte agravada.

    Intimem-se a agravada para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do NCPC.

    Intimem-se.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410797-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: BGM - Banco General Motors S/A Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) Advogado: Luiz Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800406-36.2023.8.12.0110

Diva de Campos Leite

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0008073-43.2022.8.12.0110

Telefonica Brasil S.A

Nivaldo Tur Transporte Eireli ME

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0008073-43.2022.8.12.0110

Nivaldo Tur Transporte Eireli ME

Telefonica Brasil S.A (Vivo)

Advogado: Luis Claudio Brandao de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 4000271-91.2023.8.12.9000

Henrique Nobile Neto

Valdenicio Schimitz

Advogado: Denilson Alves Sobreiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1410797-40.2023.8.12.0000

Aldo Mario de Freitas Lopes

Banco General Motors S/A

Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2025 08:45

Exibir Processo