STJ - 1410797-40.2023.8.12.0000

16/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 17:10

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES

06/05/2025 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/05/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

28/04/2025 10:59

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico a retificação da autuação para fazer constar BANCO GM S.A. (outro nome BANCO GENERAL MOTORS S/A) no polo passivo, conforme e-STJ fl. 316 e

25/04/2025 06:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2654403)

25/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/04/2025 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 358207/2025

24/04/2025 18:05

Protocolizada Petição 358207/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2025

03/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 149569/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

02/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149569 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2654403 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00149569/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2654403/MS

20/03/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149569/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2654403/MS

06/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/03/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180375/2025

06/03/2025 16:08

Protocolizada Petição 180375/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 149569/2025 -

27/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:41

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 26/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

26/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 149569/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

24/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149569/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149569/2025

24/02/2025 19:36

Protocolizada Petição 149569/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

20/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 908001/2024 - AgInt no AgInt no

19/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908001 - AgInt no AgInt no AREsp 2654403 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00908001/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2654403/MS

06/02/2025 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 82935/2025

06/02/2025 16:49

Protocolizada Petição 82935/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2025

05/02/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908001/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2654403/MS

08/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/11/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 997788/2024

08/11/2024 19:32

Protocolizada Petição 997788/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 908001/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908001/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

14/10/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 908001/2024

14/10/2024 20:25

Protocolizada Petição 908001/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

08/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 688258/2024 - AgInt

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0688258 - AgInt no AREsp 2654403 - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 09:50

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e provido para reconsiderar a decisão anterior e, em novo exame, conhecer do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

03/10/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/10/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 07:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 688258/2024 - AgInt

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0688258 - AgInt no AREsp 2654403 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779313/2024

06/09/2024 15:50

Protocolizada Petição 779313/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 688258/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 688258/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 688258/2024

15/08/2024 17:03

Protocolizada Petição 688258/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

23/07/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES

11/06/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 486689/2024

11/06/2024 18:26

Protocolizada Petição 486689/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2024

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

07/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401928500. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL