STJ - 0835304-53.2019.8.12.0001

28/06/2023 00:00

Intimação

09/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 1094234/2022 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1094234 - AgInt no AREsp 2221115 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094234/2022 - AgInt no AREsp 2221115/MS

03/05/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094234/2022 - AgInt no AREsp 2221115/MS

11/01/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1150429/2022

13/12/2022 15:22

Protocolizada Petição 1150429/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

29/11/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2022 Petição Nº 1094234/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1094234/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

25/11/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1094234/2022

25/11/2022 21:25

Protocolizada Petição 1094234/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

28/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

17/10/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL