TJMS - 0829463-77.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 21:02
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 13:34
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
05/06/2025 14:09
Recebidos os autos
-
29/10/2024 12:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/10/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 12:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/10/2024 12:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/10/2024 12:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/10/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/10/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 07:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/10/2024 16:06
Juntada de tipo de documento
-
09/10/2024 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/10/2024 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/10/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 00:01
Publicação
-
07/10/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 16:59
Publicação
-
03/10/2024 11:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/10/2024 11:19
Recurso Especial
-
02/10/2024 12:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/09/2024 20:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/09/2024 20:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/09/2024 22:35
Juntada de tipo de documento
-
20/09/2024 22:35
Juntada de tipo de documento
-
20/09/2024 22:35
Juntada de tipo de documento
-
20/09/2024 22:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/09/2024 22:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/09/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 00:01
Publicação
-
06/09/2024 00:01
Publicação
-
05/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 07:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/09/2024 07:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/09/2024 07:57
Expedição de "tipo de documento".
-
05/09/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829463-77.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Embargado: Lojas Avenida S/A Advogado: Rodrigo Cesar de Oliviera Marinho (OAB: 233248/SP) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) Advogado: Daniela Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos. -
19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829463-77.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Embargado: Lojas Avenida S/A Advogado: Rodrigo Cesar de Oliviera Marinho (OAB: 233248/SP) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) Advogado: Daniela Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
19/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829463-77.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Embargado: Lojas Avenida S/A Advogado: Rodrigo Cesar de Oliviera Marinho (OAB: 233248/SP) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) Advogado: Daniela Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0829463-77.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Recorrente: Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual - Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Apelado: Lojas Avenida S/A Advogado: Rodrigo Cesar de Oliviera Marinho (OAB: 233248/SP) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) Advogado: Daniela Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0829463-77.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Recorrente: Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual - Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Apelado: Lojas Avenida S/A Advogado: Rodrigo Cesar de Oliviera Marinho (OAB: 233248/SP) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) Advogado: Daniela Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, a fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se a parte apelante, para que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre as alegações contidas nas contrarrazões de fls. 890/920. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0829463-77.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Recorrente: Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual - Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Apelado: Lojas Avenida S/A Advogado: Rodrigo Cesar de Oliviera Marinho (OAB: 233248/SP) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP) Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) Advogado: Daniela Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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