TJMS - 0803798-71.2020.8.12.0018

29/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486181/2025

29/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 486181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 208997/2025 - EDcl no AgInt no PDist no

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208997 - EDcl no AgInt no PDist no AREsp 2634437 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00208997/2025 - EDcl no AgInt no PDist no AREsp 2634437/MS

16/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

13/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000318-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000321-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000318-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208997/2025 - EDcl no AgInt no PDist no AREsp 2634437/MS

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277987/2025

31/03/2025 18:55

Protocolizada Petição 277987/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 208997/2025 -

14/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208997/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 208997/2025

13/03/2025 13:13

Protocolizada Petição 208997/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

04/03/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174506/2025

04/03/2025 13:51

Protocolizada Petição 174506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2025

28/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 848109/2024 - AgInt no PDist no

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0848109 - AgInt no PDist no AREsp 2634437 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00848109/2024 - AgInt no PDist no AREsp 2634437/MS

13/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000052-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I000049-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00848109/2024 - AgInt no PDist no AREsp 2634437/MS

07/01/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913966/2024

16/10/2024 09:24

Protocolizada Petição 913966/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 848109/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 848109/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 848109/2024

26/09/2024 10:46

Protocolizada Petição 848109/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2024

17/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815909/2024

17/09/2024 17:34

Protocolizada Petição 815909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 761033/2024 - RCD

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0761033 - RCD no AREsp 2634437 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2024/00761033 - RCD no AREsp 2634437

06/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2024 12:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 761033/2024

03/09/2024 11:53

Protocolizada Petição 761033/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 03/09/2024

22/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715922/2024

22/08/2024 11:28

Protocolizada Petição 715922/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

20/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 07:10

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.255 do STF, seja observado o disposto no

31/07/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/05/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL