18/08/2025 15:39

Processo Desarquivado
10/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 03:09

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0802195-46.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Herogildo Aparecido Fernandes - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte exequente para que informe seus dados bancários, a fim de permitir a expedição de alvará de levantamento.
25/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0802195-46.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Herogildo Aparecido Fernandes - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da sentença fls.265,Vistos etc...

Diante do depósito efetuado pela parte executada às fls. 260/261 e, mormente, da inercia da parte exequente, às fls. 264, após ser intimada para se manifestar sobre o referido depósito, o que leva presumir na sua concordância tácita com os valores depositados para integral quitação do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, do valor depositado nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos advogados constituídos nos autos.

Sem custas, nesta fase.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
15/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:17

Recebidos os autos
14/04/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 11:23

Decorrido prazo de parte
06/03/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0802195-46.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Herogildo Aparecido Fernandes - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte executada do despacho de f. 251/252: "Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC. (...)Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se"
03/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:48

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0802195-46.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Herogildo Aparecido Fernandes - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos da parte inicial do despacho de f. 251/252: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 274/249, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias. (...)"
20/01/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 12:24

Evolução da Classe Processual
09/12/2024 14:45

Recebidos os autos
09/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 07:26

Processo Reativado
21/08/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 16:50

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 16:50

Decorrido prazo de parte
04/08/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:18

Recebidos os autos
31/07/2023 12:18

Recebidos os autos
28/07/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
26/06/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 14:18

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2023 14:18

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:54

Recebidos os autos
31/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 13:38

Recebidos os autos
25/04/2023 01:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:37

Recebidos os autos
24/03/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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