STJ - 0818981-75.2016.8.12.0001

28/06/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 66448/2023 - AgInt

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066448 - AgInt no AREsp 2235716 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LEILA COSTA TINOCO, JOANA LUIZA DE JESUS, JULIETA HISSAYO SHIBUYA, LEIDA MACHADO DE ALMEIDA e JURANICE PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00066448/2023 - AgInt no AREsp 2235716/MS

03/05/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

02/05/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000278-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000278-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066448/2023 - AgInt no AREsp 2235716/MS

03/04/2023 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2023 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/03/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1348800 (2018/0210649-0)

09/03/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

16/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96844/2023

16/02/2023 11:56

Protocolizada Petição 96844/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 66448/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66448/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66448/2023

08/02/2023 12:18

Protocolizada Petição 66448/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

16/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:00

Conheço do agravo de LEILA COSTA TINOCO, JOANA LUIZA DE JESUS e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

24/10/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL