STJ - 0802941-80.2019.8.12.0011

22/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 775828/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0775828 - AgInt nos EDcl no AREsp 2589689 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO BANDEIRA DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00775828/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2589689/MS

11/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775828/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2589689/MS

30/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/09/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 858646/2024

30/09/2024 13:07

Protocolizada Petição 858646/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 775828/2024 -

06/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 775828/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 775828/2024

05/09/2024 19:00

Protocolizada Petição 775828/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

22/08/2024 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 668415/2024 - EDcl

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0668415 - EDcl no AREsp 2589689 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 17:00

Embargos de Declaração de ROGERIO BANDEIRA DUARTE Não-acolhidos

20/08/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/08/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702633/2024

20/08/2024 10:08

Protocolizada Petição 702633/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2024 Petição Nº 668415/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 668415/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

09/08/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 668415/2024

09/08/2024 17:58

Protocolizada Petição 668415/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

02/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 10:20

Não conhecido o recurso de ROGERIO BANDEIRA DUARTE

14/06/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/06/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/04/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/02/2024 00:00

Intimação