TJMS - 0802941-80.2019.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO BANDEIRA DUARTE

CPF *37.***.*58-87

Advogados

JACIANE DA SILVA CAMPOS

OAB: 19565/MS

ALDO LEANDRO DE SAO JOSE

CPF *82.***.*28-68

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 10:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/02/2025 10:31

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 10:26

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 03/12/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 14:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/03/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/03/2024 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 00:01

    Publicação

  • 11/03/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 17:42

    Publicação

  • 08/03/2024 15:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/03/2024 15:23

    Recurso Especial

  • 07/03/2024 12:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/03/2024 00:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/03/2024 00:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/02/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:01

    Publicação

  • 09/02/2024 00:01

    Publicação

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/02/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 12:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/02/2024 12:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/02/2024 12:27

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/02/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ROGERIO BANDEIRA DUARTE.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802941-80.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO - SEGURO VIDA EM GRUPO - INCAPACIDADE E INVALIDEZ PERMANENTE NÃO COMPROVADOS POR LAUDO PERICIAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Se as provas constantes dos autos são suficientes para formar o convencimento do magistrado, e não havendo necessidade de produção de laudo pericial complementar, o julgamento do feito no estado em que se encontra não caracteriza nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

    Havendo prova pericial atestando a ausência de incapacidade e invalidez permanente, não faz jus a parte autora à indenização securitária.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802941-80.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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