STJ - 0803348-18.2018.8.12.0045

06/06/2024 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2024 11:12

Transitado em Julgado em 04/06/2024

09/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ADELOR HONORATO LOPES

18/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

16/04/2024 16:29

Determinada a distribuição do feito

05/04/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/03/2024 10:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2490902)

22/03/2024 09:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/03/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 222572/2024

21/03/2024 15:24

Protocolizada Petição 222572/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/03/2024

20/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1229368/2023 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229368 - AgInt no AREsp 2490902 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADELOR HONORATO LOPES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01229368/2023 - AgInt no AREsp 2490902/MS

06/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1229368/2023 - AgInt no AREsp 2490902/MS

26/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para SUDACLUBE DE SERVICOS apresentar resposta à petição n. 1229368/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

22/12/2023 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/12/2023 Petição Nº 1229368/2023 -

21/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1229368/2023. Publicação prevista para 22/12/2023)

21/12/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1229368/2023

21/12/2023 18:32

Protocolizada Petição 1229368/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/12/2023

19/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 11:50

Conheço do agravo de ADELOR HONORATO LOPES para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento

13/12/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 12:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL