10/10/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411724-40.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Alexandre Menezes Franco Advogado: Jairas Alexandre Souza Rosa (OAB: 281832/SP) Agravado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Sem custas e nem honorários advocatícios.
30/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411724-40.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Alexandre Menezes Franco Advogado: Jairas Alexandre Souza Rosa (OAB: 281832/SP) Agravado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:11

Atribuição de competência temporária
07/11/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2022 01:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:59

Conclusos para decisão
21/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2022 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2022 01:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 12:32

Conclusos para decisão
30/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/09/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 05:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:09

Indeferida a petição inicial
20/09/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:20

INCONSISTENTE
02/09/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:41

Conclusos para decisão
29/08/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:39

Distribuído por sorteio
29/08/2022 15:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/08/2022 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2022 15:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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