20/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 07:02

Baixa Definitiva
19/09/2023 09:04

Baixa Definitiva
14/09/2023 08:17

Baixa Definitiva
14/09/2023 08:16

INCONSISTENTE
18/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0826282-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zilda Ferreira Gomidi Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Zilda Ferreira Gomidi.
14/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
13/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2023 11:51

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0826282-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zilda Ferreira Gomidi Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
24/07/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 08:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0826282-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Zilda Ferreira Gomidi Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MÉRITO RECURSAL - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - COMPROVADO REFINANCIAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE VALOR A PARTE AUTORA - ASSINATURA DIGITAL VÁLIDA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS NA CONTRATAÇÃO - RECURSO CONHECIDO NÃO PROVIDO.

I - O banco comprovou o ônus que lhe competia, qual seja, de demonstrar a existência da contratação que originou o débito discutido nos autos, evidenciando, portanto, a sua exigibilidade; II - Não demonstrado qualquer vício na contratação, estando suficientemente comprovada a relação contratual, a disponibilização do crédito e a regularidade das cobranças, não há justificativa para a declaração de inexistência do débito, tampouco para a condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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