24/07/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/07/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:06

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
07/07/2025 18:24

Baixa Definitiva
29/06/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:21

Publicação
16/06/2025 15:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:33

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/05/2025 14:11

Recebidos os autos
05/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/04/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/04/2024 15:52

Recebidos os autos
17/04/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/04/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/04/2024 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 12:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 12:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicação
18/12/2023 00:01

Publicação
18/12/2023 00:01

Publicação
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1411067-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elton Vareiro Teixeira Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso na Agência Estadual do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
15/12/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicação
15/12/2023 00:01

Publicação
15/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1411067-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Recorrente: Elton Vareiro Teixeira Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso na Agência Estadual do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Considerando que se trata de recurso ordinário em mandado de segurança, encaminhem-se os autos à Vice-Presidência para seu processamento, nos termos dos arts. 584 e seguintes, do RITJMS.

Cumpra-se.
14/12/2023 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/12/2023 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/12/2023 17:04

Expedição de "tipo de documento".
14/12/2023 17:04

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2023 16:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 12:47

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411067-64.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Elton Vareiro Teixeira Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso na Agência Estadual do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À COMPROVAÇÃO DO DIREITO - CONFIGURAÇÃO DA DECADÊNCIA - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO, CONTRA O PARECER.

I - Sendo necessária a análise das regras editalícias para demonstração do direito líquido e certo do impetrante, afigura-se necessária a juntada de cópias de todos os editais regentes do concurso.

II - Publicada decisão que reprovou o candidato, e sendo este comunicado desta ainda no mês de maio de 2022, configura-se a decadência do direito de impetração do mandamus.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e contra o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
18/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411067-64.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Elton Vareiro Teixeira Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso na Agência Estadual do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
01/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411067-64.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Elton Vareiro Teixeira Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso na Agência Estadual do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Por determinação do §2º do art. 1.021 do vigente CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC, conforme os entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411067-64.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Elton Vareiro Teixeira Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso na Agência Estadual do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411067-64.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Impetrante: Elton Vareiro Teixeira Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso na Agência Estadual do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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