17/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:49

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:44

Confirmada
11/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:32

Não-Provimento
26/11/2024 18:11

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/08/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2024 19:04

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 19:04

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 19:04

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2023 10:32

Confirmada
17/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803463-33.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Alexandre Rodrigues de Souza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Em cumprimento à decisão emanada do C.

STJ, determino o sobrestamento do feito até que se finde o julgamento da ADI n. 5090/DF.

I-se.

Cumpra-se.
13/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/11/2023 19:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2023 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/08/2023 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:50

Confirmada
03/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2023 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2023 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicação
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803463-33.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Alexandre Rodrigues de Souza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes dos documentos retro, assim como para requeiram o que de direito.

I-se.

Cumpra-se.
30/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 18:42

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2023 18:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/05/2023 18:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/05/2023 13:28

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/03/2023 17:58

Recebidos os autos
01/12/2022 16:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/12/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 12:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2022 12:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 00:01

Publicação
15/07/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2022 21:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:07

Juntada de tipo de documento
29/06/2022 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/06/2022 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2022 01:25

Confirmada
26/06/2022 01:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/06/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 00:01

Publicação
14/06/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2022 17:47

Não-Provimento
19/05/2022 15:10

Inclusão em pauta
03/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2022 00:56

Confirmada
17/04/2022 00:56

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:58

Expedida/certificada
06/04/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 02:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/04/2022 02:40

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 00:01

Publicação
05/04/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2022 16:40

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2022 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 08:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1410982-78.2023.8.12.0000

Banco Bmg SA

Marcio Farias Mateus

Advogado: Leandro dos Santos Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 07:40

Exibir Processo

Processo nº 1410977-56.2023.8.12.0000

Camilo de Souza Ibarrola

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 07:40

Exibir Processo

Processo nº 1410974-04.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Rosa Miriam Rondon Martinez

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0102305-90.2008.8.12.0028

Jaquelina Francisca da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonio Jose de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2008 14:28

Exibir Processo

Processo nº 4000472-20.2022.8.12.9000

Estado de Mato Grosso do Sul

Elaine Eva de Oliveira Munarin

Advogado: Virginia Helena Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 15:00

Exibir Processo