04/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 15:38

Baixa Definitiva
04/06/2024 15:38

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819298-95.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Juarez da Silva Alencar Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/06/2023.
26/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
29/02/2024 12:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 14:11

Conclusos para decisão
04/07/2023 13:54

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819298-95.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Juarez da Silva Alencar Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS)

Vistos...

Ante a proposta de acordo apresentada pelo Estado de Mato Grosso do Sul à p. 197, intime-se a parte recorrida para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem apresentação, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/06/2023 14:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
30/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 10:36

INCONSISTENTE
20/08/2021 01:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 11:00

Conclusos para decisão
06/08/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:57

Distribuído por sorteio
04/08/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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