TJMS - 0841357-16.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:28
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2023 14:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0841357-16.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Denise Martins Ferreira de Lima Advogado: Aldo Eurípedes Donizete (OAB: 25720/MS) Advogado: Daniel Vilela Donizete (OAB: 25382/MS) Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/10/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 14:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/09/2023 16:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/07/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 12:18
INCONSISTENTE
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09/07/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica
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03/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 01:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0841357-16.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Denise Martins Ferreira de Lima Advogado: Aldo Eurípedes Donizete (OAB: 25720/MS) Advogado: Daniel Vilela Donizete (OAB: 25382/MS) Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/06/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 15:42
Conclusos para decisão
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30/06/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 15:40
Distribuído por sorteio
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30/06/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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