STJ - 0802718-27.2014.8.12.0004

05/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 725156/2024 - AgInt

29/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725156 - AgInt no AREsp 2644844 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00725156/2024 - AgInt no AREsp 2644844/MS

18/11/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00725156/2024 - AgInt no AREsp 2644844/MS

09/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS apresentar resposta à petição n. 725156/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 464.

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 725156/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 725156/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 725156/2024

23/08/2024 22:39

Protocolizada Petição 725156/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

18/06/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/05/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/04/2024 00:00

Intimação