TJMS - 0815272-87.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 14:47
Arquivado Definitivamente
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15/08/2023 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
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01/08/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815272-87.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Lurdes Aquino Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG) EMENTA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
Em razão da comprovação do aperfeiçoamento do contrato de mútuo, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
20/07/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 15:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/07/2023 17:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/07/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/07/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815272-87.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Lurdes Aquino Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/07/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 17:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/07/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 19:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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