STJ - 0837081-05.2021.8.12.0001

14/08/2024 00:00

Intimação

05/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/08/2024

12/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 236423/2024 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236423 - AgInt no AREsp 2531642 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RIVIERA LOTEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00236423/2024 - AgInt no AREsp 2531642/MS

30/05/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236423/2024 - AgInt no AREsp 2531642/MS

14/05/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 236423/2024 - AgInt

13/05/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236423 - AgInt no AREsp 2531642 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00236423 - AgInt no AREsp 2531642

26/04/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para MATEUS DOS SANTOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 236423/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 236423/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236423/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236423/2024

03/04/2024 12:48

Protocolizada Petição 236423/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

04/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 07:30

Não conhecido o recurso de RIVIERA LOTEAMENTOS LTDA

26/01/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 00:00

Intimação