TJMS - 0837081-05.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

CNPJ: 08.472.968/0001-22

Advogados

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB: 16258/MS

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB: 25441/MS

CPF *05.***.*45-50

Polo Passivo

Partes

MATEUS DOS SANTOS DE SOUZA

CPF *44.***.*94-62

Advogados

HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA

OAB: 11782/MS

CPF *75.***.*14-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0837081-05.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Mateus dos Santos de Souza Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 13/08/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 20:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2024 20:06

    INCONSISTENTE

  • 07/08/2024 13:58

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0837081-05.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Mateus dos Santos de Souza Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.33/36 do sequencial n. 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 14:41

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 16:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/12/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0837081-05.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Mateus dos Santos de Souza Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0837081-05.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Mateus dos Santos de Souza Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0837081-05.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Mateus dos Santos de Souza Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837081-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Mateus dos Santos de Souza Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) EMENTA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TAXA DE FRUIÇÃO - TERRENO NÃO UTILIZADO - INEXISTÊNCIA DE CONSTRUÇÃO.

    RECURSO IMPROVIDO.

    A taxa de fruição é devida à empresa/vendedora a título de indenização pelo tempo que o comprador inadimplente permaneceu no imóvel de modo gratuito, como forma de aluguel.

    No caso é indevida a incidência da taxa de fruição, pois trata-se de lote de terreno sem edificação, portanto sem qualquer espécie de uso pela compradora, que não auferiu qualquer proveito econômico, tampouco houve evidências de que a parte ré tenha deixado de auferir lucro em razão da privação da posse do imóvel, ônus que lhe cabia.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837081-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Mateus dos Santos de Souza Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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