25/01/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Marlene Ferraz Muniz Borges (OAB 16149/MS) Processo 0814268-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Salvadora Zarza Ribas - Reqdo: Mace Moderna Associação Campograndense de Ensino Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição em dobro e pedido indenizatório formulado pela Autora.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
06/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 23:26

Expedição de Certidão.
03/12/2023 23:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 23:26

Homologada a Transação
03/12/2023 23:26

Recebidos os autos
03/12/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 19:22

Conclusos para julgamento
03/12/2023 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2023 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 12:19

Juntada de Mandado
24/07/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Marlene Ferraz Muniz Borges (OAB 16149/MS) Processo 0814268-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Salvadora Zarza Ribas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/07/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:06

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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