TJMS - 2000567-84.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 08:46
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 08:46
Baixa Definitiva
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07/11/2023 08:41
Juntada de Outros documentos
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06/11/2023 08:48
Expedição de Ofício.
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06/11/2023 08:44
Transitado em Julgado em #{data}
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16/09/2023 01:29
Confirmada a intimação eletrônica
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16/09/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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09/09/2023 02:18
Recebidos os autos
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09/09/2023 02:17
Confirmada a intimação eletrônica
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09/09/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 13:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/09/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000567-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Embargado: Francisco Paulo Costa do Nascimento Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Francisca Severio da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Francisca Bezerra Dias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Gislaine da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Iane Maria da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - OMISSÃO ALEGADA - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/09/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 10:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/08/2023 10:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/08/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 02:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/08/2023 02:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000567-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Embargado: Francisco Paulo Costa do Nascimento Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Francisca Severio da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Francisca Bezerra Dias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Gislaine da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Iane Maria da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:09
Conclusos para decisão
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28/08/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000567-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Francisco Paulo Costa do Nascimento Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Francisca Severio da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Francisca Bezerra Dias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Gislaine da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Iane Maria da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000567-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Francisco Paulo Costa do Nascimento Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Francisca Severio da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Francisca Bezerra Dias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Gislaine da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Iane Maria da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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