TJMS - 0831808-16.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 09:54
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0831808-16.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Sompo Seguros S.A.
Advogado: Wagner Morroni de Paiva (OAB: 162360/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
05/04/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 07:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 07:21
INCONSISTENTE
-
06/03/2024 14:30
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:27
Recebidos os autos
-
25/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0831808-16.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Sompo Seguros S.A.
Advogado: Wagner Morroni de Paiva (OAB: 162360/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 78-93 do sequencial nº 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
24/10/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 11:28
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
-
24/10/2023 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 09:23
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2023 16:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/10/2023 11:40
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0831808-16.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Sompo Seguros S.A.
Advogado: Wagner Morroni de Paiva (OAB: 162360/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0831808-16.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Sompo Seguros S.A.
Advogado: Wagner Morroni de Paiva (OAB: 162360/SP) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0831808-16.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Sompo Seguros S.A.
Advogado: Wagner Morroni de Paiva (OAB: 162360/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831808-16.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A.
Advogado: Wagner Morroni de Paiva (OAB: 162360/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS DA SEGURADORA - EQUIPAMENTOS DANIFICADOS POR OSCILAÇÃO DE ENERGIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DEMONSTRADO - DEVER DE RESSARCIMENTO - TERMO INICIAL DE JUROS DE MORA - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA DESPROVIDO.
I - Após o pagamento da indenização, o segurador sub-roga-se, nos limites do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem aos seus segurados segurado contra o autor do dano (artigo 786, do CC).
II-A oscilação de tensão na rede elétrica fornecida pela concessionária, com a consequente queima de aparelhos eletrônicos de titularidade do consumidor, caracteriza falha na prestação do serviço público, ensejando a reparação, de forma objetiva, pelos danos causados, amparando o direito de regresso da seguradora que pagou a indenização ao consumidor-segurado.
III-In casu, não tem o recorrente interesse em recorrer de ponto da sentença que já lhe foi favorável.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1400658-29.2023.8.12.0000
Ana Lucia Amorim
Ana Paula Amorim
Advogado: Tiago Bana Franco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2023 13:22
Processo nº 1600977-13.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Bruno Batista da Rocha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2023 15:55
Processo nº 0023686-81.2018.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Pablo Kaique da Silva Marques
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2018 11:35
Processo nº 0832006-53.2019.8.12.0001
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Waldir Grimm
Advogado: Felipe Marcelo Gimenez
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2021 13:41
Processo nº 0832006-53.2019.8.12.0001
Waldir Grimm
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2021 14:47