TJMS - 1600977-13.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNO BATISTA DA ROCHA

OAB: 8604/MS

CPF *32.***.*70-25

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 14:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 14:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2023 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 10:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 10:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600977-13.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G.

    P.

    S.

    Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 12/09/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 08:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 08:12

    Provimento por decisão monocrática

  • 05/09/2023 16:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/09/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 17:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 17:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 17:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 11:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 11:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 15:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600977-13.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G.

    P.

    S.

    Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Ficam intimado/a o/a beneficiário/a para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando, o processos nº 1600977-13.2023.8.12.0000.

  • 18/07/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600977-13.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G.

    P.

    S.

    Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 16/23 e f. 25/26 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600977-13.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 03/07/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 16:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 16:14

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 30/06/2023 16:14

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/06/2023 16:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 16:14

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 30/06/2023 16:13

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 30/06/2023 16:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/06/2023 16:12

    INCONSISTENTE

  • 20/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/04/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:50

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 04/04/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 16:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2023 20:39

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/03/2023 18:45

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/03/2023 18:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 07:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 29/03/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:54

    Desentranhado o documento

  • 29/03/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801549-45.2013.8.12.0002

Nilton Cesar Catuaba da Silva

Irineu Frederico Kasukat

Advogado: Paulo Ribeiro Silveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0800526-59.2022.8.12.0031

Katilayne Duarte

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800526-59.2022.8.12.0031

Katilayne Duarte

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1401097-40.2023.8.12.0000

Municipio de Dourados

Denis Roman Bordim

Advogado: Andre Luiz Schroder Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1400658-29.2023.8.12.0000

Ana Lucia Amorim

Ana Paula Amorim

Advogado: Tiago Bana Franco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 13:22

Exibir Processo