TJMS - 1400658-29.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1400658-29.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agropecuária Areias Participações Ltda.
Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Advogado: Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP) Agravante: Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Advogado: Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP) Agravada: Ana Lúcia Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Renata Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessada: Maria Antonieta Amorim dos Santos Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Interessada: Ana Paula Amorim Dolzan Soc.
Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 58/72 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
11/12/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 14:40
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2023 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1400658-29.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agropecuária Areias Participações Ltda.
Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Advogado: Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP) Agravante: Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Advogado: Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP) Agravada: Ana Lúcia Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Renata Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessada: Maria Antonieta Amorim dos Santos Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Interessada: Ana Paula Amorim Dolzan Soc.
Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/12/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400658-29.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agropecuária Areias Participações Ltda.
Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Recorrente: Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Recorrido: Ana Lúcia Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Renata Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessada: Maria Antonieta Amorim dos Santos Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Interessada: Ana Paula Amorim Dolzan Soc.
Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AGROPECUÁRIA AREIAS PARTICIPAÇÕES LTDA., TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIM.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400658-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Paula Amorim Dolzan Soc.
Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Recorrente: Maria Antonieta Amorim dos Santos Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Recorrido: Ana Lúcia Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Renata Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessada: Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Interessado: Agropecuária Areias Participações Ltda.
Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ana Paula Amorim Dolzan, Maria Antonieta Amorim dos Santos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400658-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Paula Amorim Dolzan Soc.
Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Recorrente: Maria Antonieta Amorim dos Santos Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Recorrido: Ana Lúcia Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Renata Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessada: Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Interessado: Agropecuária Areias Participações Ltda.
Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400658-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ana Paula Amorim Dolzan Soc.
Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Embargante: Maria Antonieta Amorim dos Santos Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Embargada: Ana Lúcia Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Renata Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessada: Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Interessado: Agropecuária Areias Participações Ltda.
Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Verifica-se a inocorrência de qualquer vício no r. acórdão, visto que a matéria restou exaustivamente debatida, com expressa menção de que os requisitos do art. 300 do CPC foram abordados pelo juízo a quo na decisão agravada, razão pela qual enfrentados pela agravante em seu recurso, com base tão somente em argumento já levantados pela autora em sua inicial, ao pleitear a liminar, inexistindo falar em inovação recursal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400658-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ana Paula Amorim Dolzan Soc.
Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Embargante: Maria Antonieta Amorim dos Santos Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Embargada: Ana Lúcia Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessado: Renata Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Interessada: Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Interessado: Agropecuária Areias Participações Ltda.
Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400658-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Ana Lúcia Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Agravado: Agropecuária Areias Participações Ltda.
Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Agravada: Tereza Cristina Pedrossian Cortada Amorim Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Agravada: Maria Antonieta Amorim dos Santos Soc.
Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Agravada: Ana Paula Amorim Dolzan Soc.
Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Interessado: Renata Amorim Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO DE HAVERES - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SÓCIA RETIRANTE CONTINUAR PERCEBENDO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS SOCIAIS ATÉ A APURAÇÃO DE HAVERES - APLICAÇÃO DO ART. 605, INCISO II, C/ ART. 608, AMBOS DO CPC EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - DIREITO À PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS PELO EX-SÓCIO SOMENTE ATÉ A DATA DE SUA RETIRADA - POSSIBILIDADE DE CONTINUAR RECEBENDO SUA RENDA MENSAL COM ABATIMENTO DO VALOR NO PATRIMÔNIO A SER RESTITUÍDO AO FINAL DA APURAÇÃO DE HAVERES - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DEMORA DEMONSTRADOS - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Encontrando-se evidente o direito da autora à sua parte do capital integralizado (de valor substancial), e o perigo de dano à sua própria subsistência, possível o deferimento da liminar pleiteada, para que siga recebendo da empresa agravada os valores que já recebia a título de participação nos lucros, valor que posteriormente poderá vir a ser descontado do patrimônio total a ser restituído à recorrente ao final da demanda de apuração de haveres.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, afastaram a preliminar aventada pelo 2º Vogal, nos termos no voto do Relator.
No mérito, por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que negava provimento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0840024-63.2019.8.12.0001
Airton Godoi
Mapfre Vida S/A
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/12/2019 13:40
Processo nº 0801549-45.2013.8.12.0002
Nilton Cesar Catuaba da Silva
Irineu Frederico Kasukat
Advogado: Paulo Ribeiro Silveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 13:06
Processo nº 0800526-59.2022.8.12.0031
Katilayne Duarte
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Lais Benito Cortes da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 13:05
Processo nº 0800526-59.2022.8.12.0031
Katilayne Duarte
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Lais Benito Cortes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2022 15:30
Processo nº 1401097-40.2023.8.12.0000
Municipio de Dourados
Denis Roman Bordim
Advogado: Andre Luiz Schroder Rosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 15:27