STJ - 0839814-80.2017.8.12.0001

07/07/2021 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/07/2021 12:52

Transitado em Julgado em 21/05/2021

08/04/2021 12:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 319790/2021

08/04/2021 12:47

Protocolizada Petição 319790/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2021

06/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021 Petição Nº 180778/2021 - EDcl nos EDcl no

05/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0180778 - EDcl nos EDcl no AREsp 1737339 - Publicação prevista para 06/04/2021

05/04/2021 17:11

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Acolhidos - Petição Nº 2021/00180778 - EDcl nos EDcl AREsp 1737339

22/03/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para FREDERICO CHAUVIERE FALCAO apresentar resposta à petição n. 180778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para DANIELLY BEZERRA DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 180778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 180778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para OSVALDO LEMOS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 180778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para LUCIENE DE OLIVEIRA BARROS apresentar resposta à petição n. 180778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para IVANA RIBEIRO LESCANO MORISSON apresentar resposta à petição n. 180778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para AMILTON BORGES CASEMIRO apresentar resposta à petição n. 180778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para VERA LÚCIA DOS SANTOS MARQUES apresentar resposta à petição n. 180778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para LEANDRO DE CARVALHO FEDERICI apresentar resposta à petição n. 180778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

19/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para GUILHERME FERREIRA apresentar resposta à petição n. 180778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

11/03/2021 06:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/03/2021 Petição Nº 180778/2021 -

10/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 180778/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

10/03/2021 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 180778/2021

10/03/2021 16:32

Protocolizada Petição 180778/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2021

10/03/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021 Petição Nº 1047569/2020 - EDcl

09/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1047569 - EDcl no AREsp 1737339 - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021 17:31

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/01047569 - EDcl no AREsp 1737339

08/02/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para FREDERICO CHAUVIERE FALCAO apresentar resposta à petição n. 1047569/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para DANIELLY BEZERRA DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 1047569/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1047569/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para OSVALDO LEMOS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1047569/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para LUCIENE DE OLIVEIRA BARROS apresentar resposta à petição n. 1047569/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para IVANA RIBEIRO LESCANO MORISSON apresentar resposta à petição n. 1047569/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para AMILTON BORGES CASEMIRO apresentar resposta à petição n. 1047569/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para VERA LÚCIA DOS SANTOS MARQUES apresentar resposta à petição n. 1047569/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para LEANDRO DE CARVALHO FEDERICI apresentar resposta à petição n. 1047569/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para GUILHERME FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1047569/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

05/02/2021 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2020 Petição Nº 1047569/2020 -

16/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/12/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1047569/2020. Publicação prevista para 17/12/2020)

15/12/2020 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047569/2020

15/12/2020 19:23

Protocolizada Petição 1047569/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2020

15/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020

14/12/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2020

14/12/2020 13:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

01/12/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/12/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/11/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/08/2020 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2020 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL