STJ - 0819590-58.2016.8.12.0001

17/03/2023 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/03/2023 12:17

Transitado em Julgado em 17/03/2023

18/12/2022 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1168509/2022

18/12/2022 17:21

Protocolizada Petição 1168509/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2022

16/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 15:00

Conheço do agravo de DIVINA BARBOZA LIMA, DOLORES BENITEZ NARDINI, EDELIRA RAMONA LEGUIZAMON ALVES PEREIRA, EDSON JERONIMO DA CRUZ e EDUARDA FERREIRA THEODOROWICZ para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de anular o acórdão proferido no julgamento d

08/11/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1348674 (2018/0207710-4)

07/11/2022 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL