STJ - 0803978-24.2019.8.12.0018

09/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2023

24/04/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367520/2023

24/04/2023 18:52

Protocolizada Petição 367520/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023 Petição Nº 247201/2022 - AgInt nos EDcl no

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0247201 - AgInt nos EDcl no REsp 1956627 - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 12:50

Determinada a devolução dos autos à origem para a

18/05/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/05/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416743/2022

18/05/2022 15:21

Protocolizada Petição 416743/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2022

06/04/2022 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257581/2022

06/04/2022 16:23

Protocolizada Petição 257581/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

05/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2022 Petição Nº 247201/2022 -

04/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 247201/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

04/04/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247201/2022

04/04/2022 10:59

Protocolizada Petição 247201/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022

04/04/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 71113/2022 - EDcl

01/04/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0071113 - EDcl no REsp 1956627 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 21:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00071113 - EDcl no REsp 1956627

23/02/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/02/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106589/2022

22/02/2022 19:02

Protocolizada Petição 106589/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

14/02/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2022 Petição Nº 71113/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 71113/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

11/02/2022 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71113/2022

11/02/2022 13:08

Protocolizada Petição 71113/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2022

07/02/2022 12:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 52674/2022

07/02/2022 12:52

Protocolizada Petição 52674/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/02/2022

03/02/2022 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39668/2022

02/02/2022 23:21

Protocolizada Petição 39668/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

01/02/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 18:30

Conhecido o recurso de MARIA GOMES DOS SANTOS e provido

26/08/2021 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/08/2021 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/08/2021 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL