06/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0807756-14.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Impetrante: Maria Flor Vargas Willeman Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, julgo extinto o Mandado de Segurança, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC, ante a perda superveniente de seu objeto.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à impetrante.

Sem honorários advocatícios (art. 25, Lei nº 12.016/2009 e Súmula nº 105 do STJ).

Intime-se.

Cumpra-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0807756-14.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Impetrante: Maria Flor Vargas Willeman Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 03:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2023.
06/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:06

Recebidos os autos
26/04/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:55

Conclusos para julgamento
22/02/2023 15:48

Recebidos os autos
22/02/2023 15:48

Declarada incompetência
15/02/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 18:35

Conclusos para decisão
14/02/2023 16:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
14/02/2023 16:34

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:34

INCONSISTENTE
13/02/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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