16/02/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 16:24

Recebidos os autos
16/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 11:35

Recebidos os autos
27/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 16:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 15:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 18:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 18:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 19:24

Recebidos os autos
14/08/2023 19:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 18:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 04:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/07/2023 16:40

Recebidos os autos
17/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 16:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

William Barbosa de Medeiros Processo 0805831-59.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: William Barbosa de Medeiros - ...

I- O requerido foi devidamente citado (fl. 33), porém deixou transcorrer in albis o prazo para oferecimento de contestação, motivo pela qual deve ser decretada sua revelia, tornando sem efeito a decisão de fl. 41, somente no que tange a determinação de citação por edital e nomeação de curador especial.

Assim sendo, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a revelia do requerido, devendo os prazos observar o disposto no referido dispositivo, isto é, se não houver patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. ...

Versando o presente feito acerca de direito indisponível, temos que a revelia da parte requerida não produz o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, nos termos do art. 345, II do CPC.

II- Do saneamento e da organização do processo (Art. 357 do CPC).

Das questões processuais: Não existem questões processuais a serem dirimidas.

A atividade probatória ficará circunscrita: a guarda e fixação de alimentos.

Declaro saneado o feito.

Defere-se a prova testemunhal e documental postuladas.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de novembro de 2023, às 17:15 horas.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para as partes apresentarem o rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido feito, e, dada a falta de complexidade, limito a 2 (duas) testemunhas.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, no máximo de três para cada parte, as quais deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação (Art. 455 do CPC), sob pena de preclusão.

Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas.

Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá à audiência designada, providencie-se as medidas necessárias para que seja ouvida por videoconferência, na data supra.

Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, requisite-se ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir.

Determino a realização de Estudo Psicossocial junto à menor.
05/07/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:26

Recebidos os autos
04/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:53

Recebidos os autos
03/07/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 17:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2023 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 17:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:22

Recebidos os autos
22/06/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2023 18:51

Recebidos os autos
30/05/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 00:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 15:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2023 12:02

Recebidos os autos
18/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 17:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2023 14:43

Recebidos os autos
20/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 18:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2022 02:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 09:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2022 00:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2022 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2022 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2021 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 18:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2021 02:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:32

Recebidos os autos
14/07/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2021 15:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 11:27

Recebidos os autos
06/05/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 10:42

Recebidos os autos
06/05/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2021 12:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/04/2021 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/04/2021 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2020 00:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 10:03

Recebidos os autos
22/09/2020 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2020 17:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2020 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2020 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2020 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/02/2020 15:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 13:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2020 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/02/2020 15:56

Recebidos os autos
12/02/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 13:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/02/2020 13:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/02/2020 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2020 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2020 09:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2020 12:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2020 18:15

Recebidos os autos
11/01/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2020 14:54

Recebidos os autos
09/01/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/01/2020 14:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/01/2020 14:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/01/2020 14:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 08:17

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2019 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2019 14:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2019 08:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 15:49

Recebidos os autos
03/10/2019 15:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2019 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2019 14:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2019 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2019 13:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/10/2019 15:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 11:47

Recebidos os autos
01/10/2019 11:47

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2019 12:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2019 14:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 14:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
25/09/2019 13:38

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0909758-96.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria Simone dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0803357-73.2022.8.12.0001

Md Moveis LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jose Vicente Pasquali de Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0803357-73.2022.8.12.0001

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Md Moveis LTDA

Advogado: Jose Vicente Pasquali de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800872-33.2023.8.12.0012

Instituto Rhema Educacao LTDA - EPP

Paulo Vitor Ferreira Goncalves

Advogado: Grasiela Macias Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0804872-92.2012.8.12.0002

Estado de Mato Grosso do Sul

Agustinho Costa Paim

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 16:28

Exibir Processo