14/09/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 16:36

Baixa Definitiva
14/09/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 07:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 07:14

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:14

Recebidos os autos
05/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000597-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Scheila Maria Linares Ferreira Advogada: Regeane Bransin Quetes Martins (OAB: 61706/PR) Advogada: Carolina Centeno de Souza (OAB: 17183/MS) Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Ante o exposto, em razão da perda do objeto, não conheço do presente agravo interno.
28/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000597-22.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Scheila Maria Linares Ferreira Advogada: Regeane Bransin Quetes Martins (OAB: 61706/PR) Advogada: Carolina Centeno de Souza (OAB: 17183/MS) Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO READAPTADA - PROFESSORA - PERSISTÊNCIA DA INCAPACIDADE PARA RETORNO À SALA DE AULA - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Se faz presente a probabilidade do direito a ensejar a manutenção da decisão agravada, uma vez a professora está afastada das funções em sala de aula desde 11/2014, e os laudos médicos recentes demonstram a persistência da incapacidade para retorno do exercício de atividade típica de docente, sendo prudente que a agravada seja mantida na função readaptada até o julgamento final da lide.

Existe a possibilidade de reversão da medida após eventual constatação, por perito judicial, à luz do contraditório e ampla defesa, da aptidão da agravada para ministrar aulas, com o seu retorno ao posto, não se tendo a decisão agravada caráter satisfativo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000597-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Scheila Maria Linares Ferreira Advogada: Regeane Bransin Quetes Martins (OAB: 61706/PR) Advogada: Carolina Centeno de Souza (OAB: 17183/MS) Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Determino a intimação da agravada para, querendo, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015, apresentar contraminuta, no prazo de quinze dias.
17/08/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000597-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Scheila Maria Linares Ferreira Advogada: Regeane Bransin Quetes Martins (OAB: 61706/PR) Advogada: Carolina Centeno de Souza (OAB: 17183/MS) Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:20

Inclusão em Pauta
03/08/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2023 01:30

Recebidos os autos
22/07/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000597-22.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Scheila Maria Linares Ferreira Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo e determino a intimação das partes, facultando-se à agravada, nos termos do art. 1.019 do CPC, oferecer contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.
11/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2023 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000597-22.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ageprev - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Scheila Maria Linares Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 13:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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