13/03/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:13

Recebidos os autos
08/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 13:40

Conclusos para despacho
05/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT) Processo 0804484-73.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. ".
02/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:36

INCONSISTENTE
06/11/2023 18:42

Recebidos os autos
06/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:34

Conclusos para despacho
05/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/11/2023 10:26

Recebidos os autos
01/11/2023 10:26

Recebidos os autos
31/10/2023 18:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2023 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2023 08:08

Recebidos os autos
23/06/2023 08:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2023 15:00

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:50

Expedição de Certidão.
21/06/2023 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
19/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:17

Realizado cálculo de custas
02/06/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
01/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:32

Recebidos os autos
12/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:31

Homologada a Transação
12/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/04/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 05:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
17/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:37

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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