04/09/2023 07:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 07:28

Baixa Definitiva
04/09/2023 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:47

INCONSISTENTE
25/08/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411617-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Ricardo Reis Rocha Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, em face da total perda de objeto, julgo prejudicada a presente ordem de habeas corpus.
24/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/08/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 11:20

Recebidos os autos
24/08/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:48

Prejudicado o recurso
23/08/2023 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 13:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/07/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411617-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Ricardo Reis Rocha Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Defiro o pedido de adiamento em face do advogado ter comprovado a impossibilidade de comparecimento à sessão de julgamento, que será realizada no dia 03/08/2023.

Inclua-se os autos para a próxima pauta de julgamento.

Intime-se e cumpra-se.
28/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 13:57

Inclusão em Pauta
17/07/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 13:06

Recebidos os autos
14/07/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411617-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Ricardo Reis Rocha Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Por tais motivos, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão que exigiu transporte de veículo oficial para fazer o translado do paciente do trabalho a penitenciária, bem como autorizar que o translado do paciente ao seu trabalho, das 12h às 18h, seja feito por veículo particular, ônibus, táxi, transporte por aplicativo, bem como seja fiscalizada a frequência do paciente, nos moldes da decisão primeira, a qual autorizou o trabalho externo (p. 30/32).

A fiscalização do trabalho do paciente é simplesmente comprovada pela sua folha de ponto, emitida pela gestão de pessoal do TRE, pois tal documento possui fé pública.
10/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 13:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 19:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 19:46

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 12:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/07/2023 12:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:59

INCONSISTENTE
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411617-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Ricardo Reis Rocha Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/07/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 11:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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