TJMS - 0001528-47.2016.8.12.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 13:48
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 10:24
Transitado em Julgado em #{data}
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19/01/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 19:50
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001528-47.2016.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Município de Itaquiraí Proc.
Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelado: José Carlos de Oliveira Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRELIMINAR PRESCRIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL -CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - VIGIA - NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - FGTS - RECOLHIMENTO DEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
19/12/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/12/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 15:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001528-47.2016.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Apelante: Município de Itaquiraí Proc.
Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelado: José Carlos de Oliveira Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 14:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/07/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/07/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001528-47.2016.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Município de Itaquiraí Proc.
Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelado: José Carlos de Oliveira Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 16:50
Distribuído por sorteio
-
06/07/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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