13/05/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 07:17

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:21

Recebidos os autos
30/04/2025 10:21

Outras Decisões
29/04/2025 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:46

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 15:26

Processo Reativado
08/04/2025 08:53

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
26/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:40

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 16:40

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 16:39

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:23

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 10:32

Recebidos os autos
10/02/2025 10:32

Recebidos os autos
07/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:51

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:29

Recebidos os autos
10/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:59

Recebidos os autos
20/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Joice Fernandes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Embargada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Embargado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO QUANTO AOS LIMITES DA APÓLICE - VÍCIO SANADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Embargada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Embargado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Embargada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Embargado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS)

Vistos.

Intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo legal.
12/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Embargada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Embargado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelante: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelante: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÕES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RECURSO DA AUTORA - DANOS MATERIAIS - PENSÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS PARA INDENIZAR - JUROS DE MORA - A PARTIR DO EVENTO DANOSO - RECURSO DOS RÉUS - ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE - AFASTADA - DANOS MORAIS - MINORADOS - DANOS ESTÉTICOS - MANTIDOS - CULPA EXCLUSIVA DOS RÉUS -RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DOS RÉUS - CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Embargado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Embargada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - .

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OCORRÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO INTERPOSTO PELA SEGURADORA NÃO ANALISADO - VÍCIO SANADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Embargado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Embargada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Embargado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Embargada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelante: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelante: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÕES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RECURSO DA AUTORA - DANOS MATERIAIS - PENSÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS PARA INDENIZAR - JUROS DE MORA - A PARTIR DO EVENTO DANOSO - RECURSO DOS RÉUS - ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE - AFASTADA - DANOS MORAIS - MINORADOS - DANOS ESTÉTICOS - MANTIDOS - CULPA EXCLUSIVA DOS RÉUS -RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DOS RÉUS - CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
28/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelante: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelante: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, indefiro a justiça gratuita pleiteada e determino a juntada do preparo recursal, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de deserção.
18/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelante: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelante: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul

Vistos.

Considerando os pedidos de justiça gratuita, renovados a cada feito, determino que a parte recorrente Carolina dos Santos Debus e Elio Antonio Ceribola Crespam apresentem documentos hábeis para demonstrar a sua miserabilidade, como o Imposto de Renda atualizado dos dois, até porque há informações que refutam a alegação de misarabilidade nas contrarrazões de fls. 488/502.

Para tanto, concedo o prazo de cinco dias úteis.
06/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815433-08.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelante: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelante: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Joice Fernandes da Silva Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelada: Carolina dos Santos Debus Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Apelado: Elio Antonio Ceribola Crespam Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogada: Bruna Freitas Gomes (OAB: 26953/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/07/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 11:09

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 11:08

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:56

Recebidos os autos
10/03/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/12/2022 00:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2022 22:30

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 15:06

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 18:09

Recebidos os autos
09/09/2022 18:09

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2022 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 01:10

Decorrido prazo de parte
26/08/2022 06:46

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:00

Juntada de Petição de tipo
25/07/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:40

Recebidos os autos
14/07/2022 17:40

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:19

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 07:05

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 01:09

Decorrido prazo de parte
11/04/2022 15:46

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 07:45

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 18:48

de Instrução e Julgamento
29/03/2022 16:25

Remetidos os Autos para destino.
29/03/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 10:35

Juntada de Petição de tipo
22/02/2022 07:01

Juntada de Petição de tipo
10/01/2022 16:39

Juntada de tipo de documento
14/12/2021 04:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 08:07

Juntada de tipo de documento
06/12/2021 08:25

Juntada de tipo de documento
30/11/2021 06:50

Juntada de Petição de tipo
29/11/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:29

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 13:28

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 13:28

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 12:49

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 12:49

de Instrução e Julgamento
08/11/2021 18:43

Recebidos os autos
08/11/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2021 18:58

Juntada de tipo de documento
07/05/2021 08:07

Juntada de tipo de documento
04/05/2021 11:43

Preliminar
27/04/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 15:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2021 09:57

Recebidos os autos
26/04/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 07:30

Juntada de tipo de documento
28/01/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 15:45

Expedição de tipo de documento.
21/01/2021 15:45

Expedição de tipo de documento.
21/01/2021 15:45

Expedição de tipo de documento.
20/01/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 03:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 16:08

Expedição de tipo de documento.
16/12/2020 16:07

de Instrução e Julgamento
04/12/2020 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2020 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2020 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2020 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2020 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2020 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2020 07:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 13:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 17:30

Recebidos os autos
23/11/2020 17:29

Decisão ou Despacho
15/09/2020 16:34

Juntada de tipo de documento
31/08/2020 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2020 16:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 16:07

Decorrido prazo de parte
19/08/2020 06:51

Juntada de Petição de tipo
13/08/2020 14:46

Juntada de Petição de tipo
12/08/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2020 07:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 16:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 18:35

Juntada de tipo de documento
05/08/2020 15:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 07:29

Juntada de tipo de documento
26/06/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 17:56

Expedição de tipo de documento.
26/06/2020 15:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 12:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 06:45

Juntada de Petição de tipo
08/06/2020 10:36

Juntada de Petição de tipo
04/06/2020 00:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 00:38

Juntada de tipo de documento
04/06/2020 00:38

Juntada de tipo de documento
28/05/2020 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2020 07:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 09:11

Juntada de Petição de tipo
07/05/2020 16:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 07:06

Juntada de Petição de tipo
23/03/2020 13:08

Juntada de tipo de documento
19/03/2020 14:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 16:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2020 07:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 16:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 11:08

Juntada de Petição de tipo
16/03/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 16:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 07:39

Juntada de tipo de documento
10/03/2020 13:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 08:46

Recebidos os autos
09/03/2020 08:46

Juntada de Petição de tipo
05/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 02:45

Expedição de tipo de documento.
20/02/2020 13:41

Juntada de Petição de tipo
19/02/2020 09:21

Juntada de Petição de tipo
13/02/2020 12:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2020 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2020 07:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 07:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 18:30

Expedição de tipo de documento.
11/02/2020 18:29

Expedição de tipo de documento.
11/02/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 16:54

Expedição de tipo de documento.
11/02/2020 16:53

Expedição de tipo de documento.
11/02/2020 16:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2020 16:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 10:24

Recebidos os autos
06/02/2020 16:58

Decisão ou Despacho
24/04/2019 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2019 17:54

Juntada de tipo de documento
14/12/2018 15:34

Juntada de Petição de tipo
07/12/2018 16:10

Juntada de Petição de tipo
06/12/2018 18:30

Juntada de Petição de tipo
03/12/2018 16:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2018 13:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 10:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 18:51

Recebidos os autos
26/11/2018 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2018 19:58

Juntada de Petição de tipo
31/10/2018 16:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2018 12:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 16:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 10:20

Juntada de Petição de tipo
08/10/2018 14:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 14:37

Juntada de tipo de documento
08/10/2018 14:37

Juntada de tipo de documento
08/10/2018 14:36

Juntada de tipo de documento
08/10/2018 14:36

Juntada de tipo de documento
27/09/2018 14:41

Juntada de Petição de tipo
18/09/2018 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2018 12:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2018 12:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2018 18:39

Expedição de tipo de documento.
17/09/2018 18:39

Expedição de tipo de documento.
17/09/2018 13:15

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2018 13:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2018 15:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 14:35

Recebidos os autos
13/08/2018 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 02:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2018 15:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2018 10:55

Juntada de Petição de tipo
20/03/2018 17:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2018 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2018 12:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2018 16:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 17:04

Expedição de tipo de documento.
12/12/2017 16:28

Recebidos os autos
12/12/2017 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2017 16:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2017 11:00

Juntada de Petição de tipo
02/08/2017 16:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2017 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2017 12:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2017 13:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 15:04

Juntada de tipo de documento
28/07/2017 15:04

Juntada de tipo de documento
28/07/2017 15:04

Juntada de tipo de documento
28/07/2017 15:03

Juntada de tipo de documento
24/07/2017 16:41

de Conciliação
29/06/2017 18:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2017 10:24

Expedição de tipo de documento.
29/06/2017 10:23

Expedição de tipo de documento.
29/06/2017 10:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2017 16:31

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2017 13:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2017 16:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2017 16:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2017 16:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2017 16:44

Juntada de tipo de documento
23/06/2017 16:44

Juntada de tipo de documento
23/06/2017 16:44

Juntada de tipo de documento
08/06/2017 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2017 12:56

Ato ordinatório praticado
08/06/2017 12:31

Ato ordinatório praticado
08/06/2017 11:26

Expedição de tipo de documento.
08/06/2017 11:26

Expedição de tipo de documento.
08/06/2017 11:26

Expedição de tipo de documento.
07/06/2017 18:42

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2017 17:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 17:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 17:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 17:33

Expedição de tipo de documento.
07/06/2017 17:33

de Instrução e Julgamento
07/06/2017 15:20

Recebidos os autos
07/06/2017 15:20

Determinada Requisição de Informações
06/06/2017 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2017 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2017

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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