TJMS - 0812918-56.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:28
Arquivado Definitivamente
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12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2023 14:25
Baixa Definitiva
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12/09/2023 14:20
Transitado em Julgado em #{data}
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25/08/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812918-56.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Rodrigo Trelha de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/08/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/08/2023 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/08/2023 11:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/07/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812918-56.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Rodrigo Trelha de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/07/2023 14:51
Conclusos para decisão
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10/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812918-56.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Rodrigo Trelha de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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